1 de março de 2007

Novos ares para a Europa


«Os habitantes das cidades são, pelo menos no que se refere ao nível de financiamento da UE, cidadãos de segunda classe da União Europeia». Esta consideração, recentemente veiculada pelo eurodeputado húngaro Gyula Hegyi – relator da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu (PE) – refere-se a uma das questões de discussão mais urgente no âmbito das instâncias políticas e da própria cidadania, até pelas suas implicações.

A verdade é que viver e trabalhar numa cidade é e continuará, se não forem tomadas medidas, a ser sinónimo de falta de qualidade de vida para o comum dos cidadãos. Os dados são inquietantes: segundo dados comunitários, na Europa dos nossos dias 360 mil pessoas morrem devido à poluição atmosférica. Se levarmos em conta factores como o tráfego automóvel excessivo, a escassez de espaços verdes ou o (ainda) insuficiente tratamento dos resíduos sólidos urbanos, então estes terríveis números são tudo menos de estranhar.

Assim, é de sublinhar o desafio de Hegvyi à Comissão Europeia, ao propor que esta estabeleça medidas como planos de gestão urbana sustentável, quotas de espaços verdes per capita nas cidades, promoção de transportes pouco poluentes e não-motorizados ou a introdução de taxas de congestionamento e de zonas de baixas emissões nas cidades com elevada poluição atmosférica. Para tal, é indispensável repensar o espaço urbano.


No que concerne à dimensão político-institucional do problema, esta discussão teve um desenvolvimento encorajador no passado dia 26 de Setembro [de 2006, n.d.r.], quando o PE aprovou um conjunto de objectivos para a melhoria da qualidade do ar e contra a poluição atmosférica, com o intuito de redigir uma directiva única. Algo que é importante, uma vez que muitos Estados-membros (Portugal incluído) não cumprem os valores-limite previstos na legislação em vigor.

No entanto, apenas isto não chega. A inquietante constatação de que as metas de Quioto são ainda uma miragem leva a concluir que chegou a altura de poupar nas palavras de circunstância e tornar prioritário o investimento em medidas imediatas que conduzam, já numa perspectiva mais alargada, a um espaço europeu efectivamente ecológico, onde Ambiente, Tecnologia, Ciência e – porque não? – Economia sejam não apenas compatíveis mas verdadeiramente complementares. Doa a quem doer.

Opções como as energias alternativas (que incompreensivelmente um país de sol e mar como Portugal só agora começa a implementar) indicam o caminho a seguir. À UE, e ao resto do Mundo.

Nuno Loureiro
Fotos: D.R.

(artigo originalmente publicado no jornal “O Poiarense”, edição n.º 231, Dezembro de 2006)

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