Tempo para reflectir

O facto de o euro.visões estar inactivo desde o passado mês de Julho não se verifica por mero acaso.

Estes últimos três meses têm sido de profunda reflexão sobre um projecto que pretendia (e pretende), sobretudo, gerar uma vasta e profícua discussão sobre a Europa, a sua ideia e edificação enquanto realidade institucional e geo-política, nas suas mais variadas dimensões. Isto, partindo dos textos publicados, mas sempre com o objectivo último de alargar este espaço ao maior número possível de colaboradores/leitores/curiosos.

Infelizmente, o feed-back pretendido não tem sido o pretendido (o monólogo é a antítese da filosofia deste projecto), facto ao qual não serão alheias responsabilidades da nossa parte, inclusivamente pelo reduzida capacidade de actualizar os conteúdos com a periodicidade desejável.

No entanto - e para nosso pesar - temos vindo a constatar igualmente factores que vão do desinteresse pelas matérias abordadas à simples incapacidade de comunicar.

Nesse sentido, impõe-se então esta pausa, para renovação de contactos, ponderação sobre a viabilidade do projecto e eventual reformulação de conceitos, que poderão passar por uma natureza unidireccionada e de maior cariz informativo.

Entretanto - e convidando-vos a ler ou reler a introdução às euro.visões - renovamos o convite para o envio de textos, imagens, comentários, ideias.

Até breve,

Nuno Loureiro

A NeoEuropa – «Um novo começo»

Nota prévia: Apesar de relativo a dados anteriores, e também diversos, este texto deve ser encarado como complementar ao artigo previamente publicado no euro.visões: "Ainda se lembra?, ou a Europa em stand-by".

Num (muito bom) artigo sobre a obra de Zlavoj Zizek, publicado em Janeiro último no então existente suplemento "Mil Folhas", do "Público", é referido que, para o pensador esloveno, é imperioso «formular um novo começo» para a Europa, sob pena de esta se tornar «um destino para o turismo cultural nostálgico, sem verdadeira importância real».

A fragilidade das resoluções da Cimeira de Bruxelas, no que concerne à consolidação do projecto europeu, reflecte que de facto algo não está bem no caminho que está a ser seguido. Mas o que estará efectivamente mal? Tratar-se-á de um fenómeno circunstancial, ou de uma verdadeira falência de modelos?

A observação da actual conjuntura faz pensar nas palavras de Zizek, e nas críticas que faz à civilização capitalista global. No entanto, creio que a questão não passa por sequer equacionar a opção pelo regresso a sistemas historica e socialmente ultrapassados, e comprovadamente perversos.

Dessa forma, não estará na altura de reflectir sobre uma mudança de paradigmas? Uma verdadeira "terceira via"? É uma discussão complexa, até porque – reconheço – pressupõe uma visão utópica. Mas não é a História da Europa uma História de utopias, mais ou menos concretizadas?

Zlavoj Zizek

Mas voltemos à realidade, nua e crua. O facto é que, ao invés de seguir o seu próprio caminho, a União Europeia tenta-se adaptar a uma globalização ditada pela visão economicista que distorce a evolução própria de um mundo que é, efectivamente, novo.

Isto, embora se arrogue ao direito de querer exportar o seu modelo, que – pelo que se vê – determinados sectores querem que, pura e simplesmente, deixe de existir.

O que está em causa não é o encerramento em torno de uma Europa-fortaleza (assunto já abordado no euro.visões) ou da manutenção das coisas tal como estão. Trata-se de uma verdadeira e – como comprovado – necessária refundação identitária, numa conjugação de Cultura, Tecnologia e Ambiente, que conduza à NeoEuropa.

Nuno Loureiro
Fotografia: D.R.

Ainda se lembra?, ou a Europa em stand-by

Ainda se lembra do dia 1 de Maio de 2004? A Europa vivia um momento histórico. Países como a Hungria, a Polónia ou a República Checa e a Eslováquia (numa nova independência depois do regime pró-nazi de Josef Tiso) voltavam aos espaço geopolítico onde sempre haviam pertencido, com excepção para as décadas de interregno motivadas pela inclusão no bloco comunista.
A Norte, os países bálticos consumavam (e ainda consumam, como comprovado pelos recentes acontecimentos verificados na Estónia) a separação da esfera de influência da Rússia. A Guerra Fria não passava de uma (má) memória e a verdade histórica estava reposta.
Uma onda de entusiasmo e optimismo varria o continente, com os Estados e as opiniões públicas a acreditarem que a Europa unida – sonhada há séculos por figuras que vão de Victor Hugo a Robert Schuman – era possível.

Três anos depois, o cenário não poderia ter sido mais desencantador. O Janeiro de 2007 pautou-se por um “bem-vindos” de sorriso amarelo à Bulgária e Roménia a uma União Europeia (UE) agora a 27, até pela consciência generalizada de que ambos os países não reuniam (e ainda não reúnem na totalidade) as condições sócio-económicas dos seus antecessores, no que concerne a matérias essenciais como o combate à corrupção ou a total integração das minorias étnicas (exemplos de duas dimensões que não foram, de resto, totalmente atingidas mesmo em países fundadores da União...).

A verdade é que ninguém quis dizer “não” ou “ainda não” a estes dois países. Caso contrário, que mensagem se estaria a transmitir a candidatos como a Croácia ou a Macedónia? A Turquia e a (Grande) Sérvia, como se sabe, são casos mais complexos...

A integração artificial da Bulgária e da Roménia, assim como o congelamento dos novos processos de adesão, reflectem a preocupante situação de fragilidade estrutural de que a UE padece neste momento. E reforça a necessidade de a solidificar, com uma BOA Constituição, que modere os actuais ímpetos neoliberais (a globalização não pode legitimar tudo) e saiba preservar o que de melhor a Europa tem: os seus modelos social e cultural. Os ”nãos” holandês e (principalmente) francês têm muito que ver com esta matéria.

O intitulado “tratado simplificado”, como é reconhecido por quem de direito, é um “remendo” para a ferida da não consensualidade que ainda não sarou e, muito provavelmente, não irá sarar tão cedo, até pelas posições de protagonistas como os senhores Sarkozy e Kaczynski.

Mais um exemplo: na semana que antecedeu as comemorações dos 50 anos do projecto europeu, e segundo uma sondagem publicada pelo “Financial Times”, 44% dos cidadãos inquiridos consideravam que a sua vida havia piorado desde que o seu país entrou para a UE.
Independentemente da sondagem ter origem no Reino Unido, com tudo o que isso implica, que ilações podem ser retiradas destes resultados? Bem, que os cidadãos querem sentir-se seguros, na medida do possível. Querem, no fundo, um futuro, e a Comissão Europeia deve entender isso, de vez.
Como já entendeu que, até que a União consiga atingir esse patamar, será um perfeito disparate avançar com novas adesões.

Bem-vindos à Europa em stand-by.

Nuno Loureiro
Imagem: D.R.

O mundo português

Comemorou-se, no dia 9 de Maio, o Dia da Europa. Uma data a assinalar de forma especial, para lembrar a todos nós – portugueses – a situação em que estaríamos se não se tivesse concretizado a adesão a um projecto que, apesar de ser então apenas económico, representava o regresso do país ao conjunto das democracias ocidentais, há muito perdido de vista.

Ora, foi exactamente nesse mesmo Dia da Europa que o Presidente da República, explicando aos mais pequenos essas mesmas vantagens, apontou como exemplo da maior visibilidade do Portugal europeu o sucesso dos nossos jogadores e treinadores de futebol além-fronteiras.

Com mais esta prova do singular brilhantismo dos nossos dirigentes políticos, dá de facto para pensar onde estaríamos agora sem o contacto com a Europa.

Saibam as crianças que ouviram as palavras de Cavaco Silva aproveitar os programas de intercâmbio – e as enriquecedoras oportunidades que estes representam – para construir no futuro um mundo português que não este...

Nuno Loureiro
Imagem: D.R.

Foi você que pediu uma Europa-fortaleza?

A recente discussão (e mediatização) em torno do fenómeno da Extrema-Direita em Portugal e, em sentido mais lato, na Europa, faz levantar de novo uma série de questões.

A mais relevante, do ponto de vista político-institucional, será desde logo a recente aprovação em sede comunitária da legislação que condena criminalmente a promoção e o incitamento ao ódio racial e à xenofobia.
O aspecto positivo da medida é a harmonização legal desta matéria no conjunto dos Estados-membros da União Europeia. Medida que, no entanto, dará que falar nos próximos tempos, até porque houve países (nórdicos) que levantaram o problema da liberdade de expressão, que – dizem – não deverá ser limitada mesmo em relação a ideologias que preconizam a limitação, ou mesmo eliminação, deste conceito na realidade social.

Com efeito, deve-se fazer uma pergunta, que não é nova: que legitimidade haverá para proibir a actividade da Extrema-Direita, enquanto ideologia contrária à Democracia, quando se permite a existência de partidos de Extrema-Esquerda (um conceito talvez mais ambíguo...) que defenderam e provavelmente ainda defendem (pelo menos mantêm um silêncio comprometedor) figuras como Estaline ou Mao Tsé-Tung, que não só lideraram regimes tão totalitários como os do eixo nazi-fascista, como integram com distinção o top dos maiores genocidas da História?
A diferença, afinal, sempre residiu em pormenores político-ideológicos, não nas consequências práticas da brutalidade e desumanidade com que a sua repressão se abateu sobre os cidadãos. Creio que uma simples análise séria aos contornos do regime de Nicolae Ceauşescu na Roménia dissipará qualquer dúvida.

O que é certo é que a renovação ou refundação partidária não se verificou apenas nas formações comunistas europeias. A Extrema-Direita que se apresenta a eleições na Europa e integra governos legitimados pelo voto não é “fascista” no sentido estrito do termo. Não advoga o modelo ditatorial – que considera ultrapassado – e não deseja a expansão imperial. O racismo biológico dá lugar ao “racialismo” e ao nacionalismo identitário. Cada um no seu lugar (do globo).
É uma ideologia que aprendeu a jogar pelas regras da Democracia, embora a despreze no seu íntimo. Diz-se contra o sistema, mas actua de forma ardilosa dentro deste. Não esqueçamos que, no passado, Hitler foi eleito chanceler...

Esta é a “Nova Direita”, delineada no pós-guerra e germinada no seio do GRECE (grupo de investigação e estudo da civilização europeia), que deseja uma Europa de nações diversas – tão diversas quanto Le Pen, Jörg Haider e o falecido Pim Fortyin podem ser.
Uma força política que, sublinhe-se, se constituiu enquanto grupo no Parlamento Europeu em Janeiro último, através do Identidade, Tradição e Soberania, paradoxalmente formado pelos votos de quem se sente desiludido com a União Europeia.

Como foi anteriormente referido, este artigo pretende aludir a várias questões. Por exemplo, os “meros” 10% obtidos por Le Pen nas presidenciais francesas não reflectem o esmorecimento das ideias e sentimentos que o colocaram na segunda volta de 2002, mas antes a deslocação do voto (então de protesto contra o sistema) para Nicolas Sarkozy, que conseguiu de forma notória o seu intento de roubar parte do eleitorado da Frente Nacional.

Por aquilo que já foi dito, deve ser encarado com preocupação o aumento do número de cidadãos que defendem a noção de Europa-fortaleza. Não por convicção político-ideológica, mas pelos movimentos migratórios e o clima de insegurança urbana, pela globalização desregrada, pelo medo do Outro exponenciado pelo terrorismo. Terreno fértil para o populismo, que não reside apenas na Extrema-Direita...

Não é redundante recordar que as épocas de maior brilho na História da Europa – como a Antiguidade Clássica e o Renascimento – coincidem com a abertura e cosmopolitismo que, no fundo, ajudaram a moldar a nossa contemporaneidade. A Europa deve defender a sua identidade social e cultural, mas em interacção com o Mundo em que está inserida. Uma Europa-fortaleza só poderá (re)conduzir ao obscurantismo.

Qual será então a melhor resposta a dar a este fenómeno? Simples: dando provas da superioridade do modelo democrático e – acima de tudo – não proporcionar as condições para o aparecimento ou recrudescimento dos que se aproveitam de momentos como o que atravessamos para defender o regresso à “normalidade histórica”.

Se estas perturbações se verificam, como já antes se verificaram, por alguma razão foi. A Europa necessita de políticos atentos à realidade que os circunda, não de avestruzes...

Nuno Loureiro
Imagens: D.R.

Problemas de comunicação

Que a dinâmica da construção europeia se encontra num impasse, não é novidade para ninguém.

A rejeição, em referendo, do projecto de Constituição Europeia pela maioria dos cidadãos franceses e holandeses – dois países-âncora da ideia de Europa unida – deveria ter servido de sintomático aviso às instâncias comunitárias, em geral, e à Comissão Europeia (CE), em particular, de que a distância entre o indivíduo e a máquina política não só não foi encurtada como voltou a aumentar.

Apesar da boa imagem que as instituições europeias continuam a granjear junto dos cidadãos – especialmente se for levado em conta o notório desencanto com os políticos nacionais (os acontecimentos de Budapeste devem ser encarados seriamente como um case-study de análise urgente) –, a dimensão de distante tecnocracia do Parlamento e da Comissão continua a ser um entrave à efectiva participação dos cidadãos no processo de edificação de uma Europa unida. Isto, porque – mesmo por especificidades históricas e culturais – este processo nunca poderá ser semelhante ao dos Estados Unidos da América ou da União Indiana – as realidades da China e da Federação Russa são diferentes, derivadas de uma herança imperial.

Isto conduz-nos a um dos factores que, provavelmente, mais tem dificultado a difusão de ideias e decisões junto da comunidade cívica dos vários Estados-membros da União Europeia (UE): os problemas de comunicação. Ao longo dos anos, várias têm sido as iniciativas desenvolvidas com o objectivo de tentar solucionar este problema, seja através de sessões públicas de esclarecimento (com taxas de adesão, no mínimo, sofríveis, e quase sempre por parte da chamada “massa crítica”) ou, mais recentemente, de programas temáticos emitidos nos meios de comunicação social.

O que tem, então, falhado? Será a linguagem utilizada? Se sim, qual a alternativa? As responsabilidades devem ser apontadas às instituições, uma vez que estas é que têm a obrigação de demonstrar aos cidadãos de que forma é que a UE se reflecte no seu dia-a-dia. E, no fundo – em época de incertezas várias –, é isto que acaba por interessar: a vida quotidiana, nas suas dimensões social e económica.

Nesse sentido, reveste-se de particular interesse a recente análise, no Parlamento Europeu, do Livro Branco sobre uma Política de Comunicação Europeia. Nesta sessão, o eurodeputado espanhol Luis Herrero-Tejedor propôs à CE a criação de uma «esfera pública europeia», estruturada primordialmente através dos media nacionais, locais e regionais, através de uma «cobertura suficiente» das questões comunitárias.

Se, por um lado, é encorajador o facto de as instituições estarem a reflectir sobre o problema e a propor soluções concretas, há um ponto do discurso de Herrero-Tejedor que poderá ser contraproducente, se mal interpretado: «A ideia de transformar os cidadãos em motores da participação e do diálogo não parece razoável, pois não cabe aos cidadãos procurar a informação, é preciso sim que a informação procure os cidadãos».

A questão é que, apesar da já referida responsabilização – que não é senão positiva –, este enfoque na comunicação unidireccionada poderá contribuir para o reforçar da ideia de afastamento entre os cidadãos e os seus representantes.

O objectivo não é, afinal, fazer com que os europeus se sintam envolvidos num projecto que – pelos avanços civilizacionais que implica – vale a pena aprofundar? O reforço dos sentimentos eurocépticos e de defesa da “normalidade histórica” nos dias que correm deveria dar que pensar.

Nuno Loureiro
Fotos: D.R.

(artigo originalmente publicado no jornal “O Poiarense”, edição n.º 232, Abril de 2007)

50 Anos

Paz | União | Democracia

Novos ares para a Europa

«Os habitantes das cidades são, pelo menos no que se refere ao nível de financiamento da UE, cidadãos de segunda classe da União Europeia». Esta consideração, recentemente veiculada pelo eurodeputado húngaro Gyula Hegyi – relator da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu (PE) – refere-se a uma das questões de discussão mais urgente no âmbito das instâncias políticas e da própria cidadania, até pelas suas implicações.

A verdade é que viver e trabalhar numa cidade é e continuará, se não forem tomadas medidas, a ser sinónimo de falta de qualidade de vida para o comum dos cidadãos. Os dados são inquietantes: segundo dados comunitários, na Europa dos nossos dias 360 mil pessoas morrem devido à poluição atmosférica. Se levarmos em conta factores como o tráfego automóvel excessivo, a escassez de espaços verdes ou o (ainda) insuficiente tratamento dos resíduos sólidos urbanos, então estes terríveis números são tudo menos de estranhar.

Assim, é de sublinhar o desafio de Hegvyi à Comissão Europeia, ao propor que esta estabeleça medidas como planos de gestão urbana sustentável, quotas de espaços verdes per capita nas cidades, promoção de transportes pouco poluentes e não-motorizados ou a introdução de taxas de congestionamento e de zonas de baixas emissões nas cidades com elevada poluição atmosférica. Para tal, é indispensável repensar o espaço urbano.

No que concerne à dimensão político-institucional do problema, esta discussão teve um desenvolvimento encorajador no passado dia 26 de Setembro [de 2006, n.d.r.], quando o PE aprovou um conjunto de objectivos para a melhoria da qualidade do ar e contra a poluição atmosférica, com o intuito de redigir uma directiva única. Algo que é importante, uma vez que muitos Estados-membros (Portugal incluído) não cumprem os valores-limite previstos na legislação em vigor.

No entanto, apenas isto não chega. A inquietante constatação de que as metas de Quioto são ainda uma miragem leva a concluir que chegou a altura de poupar nas palavras de circunstância e tornar prioritário o investimento em medidas imediatas que conduzam, já numa perspectiva mais alargada, a um espaço europeu efectivamente ecológico, onde Ambiente, Tecnologia, Ciência e – porque não? – Economia sejam não apenas compatíveis mas verdadeiramente complementares. Doa a quem doer.

Opções como as energias alternativas (que incompreensivelmente um país de sol e mar como Portugal só agora começa a implementar) indicam o caminho a seguir. À UE, e ao resto do Mundo.

Nuno Loureiro
Fotos: D.R.

(artigo originalmente publicado no jornal “O Poiarense”, edição n.º 231, Dezembro de 2006)

Oportunidades perdidas à beira mar plantadas

Ficou-se recentemente a saber que Portugal não soube aproveitar uma verba de 600 milhões de euros enviados pela União Europeia para modernizar o sector das pescas nacional, ao abrigo dos dois primeiros Quadros Comunitários de Apoio. Em entrevista ao “Expresso”, o ministro da Agricultura e Pescas, Jaime Silva, afirmou que «houve um desperdício de oportunidades e falta de perspicácia na gestão dos subsídios».

A notícia, infelizmente, não surpreende. O que se verifica no sector das pescas não difere muito do que – especificidades à parte – se tem verificado na agricultura (e mesmo noutros sectores da economia). Uma cultura produtiva assente num arcaísmo desregulamentado e individualista que teima em permanecer no seio da sociedade portuguesa, e que nenhum governo – responsável pelas oportunidades que os fundos que os fundos comunitários representavam – soube ou quis verdadeiramente mudar. A verdade é que, nesta triste história, não há inocentes.

Passados 20 anos sobre a nossa adesão a um projecto europeu que encarámos como pouco mais do que um providencial “euromilhões”, a mais importante de todas as mudanças – a das mentalidades – ficou em grande parte por fazer. É que não basta ter o dinheiro, é preciso ter cabeça para saber aplicá-lo. A tal «perspicácia» de que falava Jaime Silva.
Claro que se podem deitar as culpas para cima de políticas agrícolas e de pescas que, por vezes, tiveram efectivamente contornos pouco claros – a existência de lobbies é conhecida. Mas se levarmos em conta que a falta de empreendedorismo e mesmo de visão é um mal de que grande parte do tecido produtivo português ainda padece (não foi só na agricultura e pescas que fundos europeus foram desperdiçados), talvez devamos assumir de vez as nossas responsabilidades e encontrar as melhores soluções, enquanto é tempo.

Caso contrário, continuaremos a ver os novos parceiros europeus a passar por nós, rumo à plena integração sócio-económica no espaço da União. Caso contrário, continuaremos com o nosso fado de ser um conjunto de oportunidades perdidas à beira mar plantadas.

Nuno Loureiro

(artigo originalmente publicado no jornal “O Poiarense”, edição n.º 230, Setembro de 2006)

Introdução às euro.visões

Em períodos de impasse como aquele que o projecto de construção europeia agora vive, é saudável (ou talvez mais do que isso) que surjam espaços para a a opinião e debate no seio da sociedade civil.

Sendo este uma problemática que nos diz directamente respeito, sempre defendi que a discussão sobre a União Europeia e o seu aprofundamento devia ultrapassar o espectro político-partidário, ou mesmo o dos movimentos cívicos, embora acredite que é nestes últimos que reside o futuro de uma mais completa representação dos cidadãos, quer junto das instituições da República, quer junto das instâncias comunitárias. De resto, porque não desenvolver lobbies de cidadania, se estes já existem a todos os outros níveis de vivência?

É neste contexto que surge a ideia de colocar on-line o EURO.VISÕES. Aqui, os eventuais interessados poderão encontrar artigos da minha autoria, sobre esta mesmíssima matéria, que começaram recentemente a ser publicados no jornal “O Poiarense”, de Vila Nova de Poiares, acrescidos de textos produzidos especificamente para o blogue que agora nasce.

A intenção, porém, é que este projecto não se esgote aqui. Com o tempo – e uma maior divulgação – espero poder integrar artigos e notícias de outros colaboradores. Paralelamente, os comentários serão sempre essenciais para obter o desejado feed-back e implementar a interactividade e a discussão pretendidas. O convite fica feito, desde já.

Quanto às matérias em observação e sob análise, não se devem esgotar na Europa político-institucional. É desejável a abordagem a outras dimensões, como a Sociedade, a História, o Ambiente ou a Cultura. Como poder, também, contornar a nossa realidade nacional, indissociável do espaço geopolítico onde estamos inseridos?

Que este seja um espaço de pluralidade e responsabilidade cívica, tão diversas quanto as (por agora) 27 peças que constituem o magnífico puzzle que é a União Europeia em que todos vivemos.

Que este seja um espaço para todas as EURO.VISÕES.

Nuno Loureiro